Uma nova tese tributária começa a ganhar corpo no Judiciário. Empresas têm conseguido sentenças que excluem o ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. A discussão se assemelha ao embate travado no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

COMUNICAMOS QUE ESTAREMOS EM FÉRIAS COLETIVAS ENTRE O PERÍODO DE 24/12/2014 E 04/01/2015.    

No dia 14 de novembro foi promulgada a Lei n° 13.043/2014, conversão da Medida Provisória n° 651/14, que altera a Lei de Execuções Fiscais incluindo o seguro garantia como opção para garantir o juízo em execução fiscal.Anteriormente, a ...

Foi publicada no DOU de hoje (15.12.2014) a Instrução Normativa RFB nº 1.526/2014, para alterar a Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, que instituiu a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou ...

O Sescon-SP listou algumas das principais mudanças fiscais e tributárias para o próximo ano, que requerem atenção e capacitação de contribuintes, empresários e profissionais contábeis. As micros e pequenas empresas já ingressam 2015 com novidades, ...