NOTÍCIAS
31/08/2018
As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas na capital paulista e outros sete municípios da Grande São Paulo, poderão continuar ...
31/08/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
29/08/2018
A Fazenda Nacional ampliou o rol de situações em que contribuintes e procuradores poderão negociar diretamente pontos relacionados a processos judiciais. Há dois meses, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já autoriza o uso do ...
27/08/2018
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu que é crime o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, ainda que tenham sido
devidamente declaradas ao Fisco. Significa dizer ...
31/12/1969
A International Association for Court Administration – IACA, com sede em Arlington, VA, EUA, promoverá, de 16 a 19 de setembro próximos, em Foz do Iguaçu (PR) o maior congresso já realizado no Brasil sobre ...
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