NOTÍCIAS
12/11/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar para disciplinar, em âmbito nacional, a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
28/10/2020
Os ganhos de receitas
financeiras obtidas por uma holding, que tem sócio que também administra
empresa autuada, não podem ser somados aos desta para fins de cômputo do teto
do Simples Nacional.
Esse foi o entendimento da 1ª Turma ...
28/10/2020
Os ganhos de receitas
financeiras obtidas por uma holding, que tem sócio que também administra
empresa autuada, não podem ser somados aos desta para fins de cômputo do teto
do Simples Nacional.
Esse foi o entendimento da 1ª Turma ...
26/10/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por meio do Diário Oficial ou da ...
23/10/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para determinar que é do Estado de Mato Grosso do Sul o ...
TAGS
Requer uma versão do Flash player instalada.