NOTÍCIAS
21/07/2020
Advogados de
família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia.
Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram
passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar
problemas. ...
22/07/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde de ontem (21/7) ao Congresso Nacional a primeira etapa da proposta de reforma tributária. Neste momento inicial, a proposta prevê uma reformulação da tributação sobre o ...
22/07/2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade da penhora de valores aplicados a título de previdência privada complementar em processo de execução extrajudicial. Para os magistrados, os valores ...
21/07/2020
A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial ...
Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal
16/07/2020
A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista ...
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