NOTÍCIAS
15/07/2020
A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União ...
14/07/2020
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria da Receita Federal (RFB) prorrogaram, por mais 30 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos ...
03/07/2020
Na manhã desta sexta-feira (03), o
Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior
programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da
floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, ...
09/07/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas ...
31/12/1969
Um jantar pensado com carinho, um beijo apaixonado e... Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de romântico. O documento, registrado no Tabelião de Notas como ...
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