NOTÍCIAS
19/05/2020
Terminar
o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de
brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa
da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o ...
31/12/1969
A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão ...
13/05/2020
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e ...
08/05/2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio de uma empresa, situada em Gramado (RS), condenado por omitir parte da receita do estabelecimento por quatro ...
30/04/2020
O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022, foi lançado pelo governo federal por meio do Decreto 10.332, publicado no Diário Oficial da União desta ...
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