NOTÍCIAS
04/07/2019
Por
Joice Bacelo A
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) para tentar resolver um ponto que considera pendente da decisão
sobre a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins proferida em ...
28/06/2019
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591340, interposto contra decisão que considerou legal a limitação em 30% para cada ano-base ...
12/06/2019
Plataformas de inteligência artificial já fazem bem mais do que entender como você se comporta nas redes sociais ou executar tarefas no seu celular. No Judiciário, esses robozinhos, por um lado, já indicam a juízes ...
30/05/2019
Por Celso Sgorla
A Receita Federal informou, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira em
Caxias do Sul, o início da primeira fase da Operação Tio Patinhas em municípios
da Serra gaúcha. A fiscalização auditará cerca de R$ 3 bilhões ...
21/05/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu
não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de
apartamento, com a respectiva garagem, ...
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