NOTÍCIAS
04/02/2016
João Gualberto afirma que matéria amplia segurança jurídica e credibilidade da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o
Projeto de Lei 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que proíbe a
...
04/02/2016
A Secretaria
da Receita Federal informou nesta terça-feira (2) que os médicos,
dentistas e advogados autônomos passarão a ter de informar na declaração
do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (ano-base 2015), os rendimentos
e, ...
04/02/2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de
automóveis por pessoas físicas para uso próprio. A decisão foi tomada no
julgamento do Recurso Extraordinário ...
26/01/2016
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou ...
15/01/2016
A Receita Federal ainda vai definir normas para
regularizar recursos enviados ao exterior, sem declaração. A previsão é que a
regulamentação da lei - que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e
Tributária, publicada ontem (14) no ...
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