NOTÍCIAS
17/03/2015
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o texto do novo Código de Processo Civil. Apesar de não haver confirmação oficial, segundo ...
17/03/2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou ontem que o governo dará prioridade a uma agenda de simplificação tributária e que não serão criados programas de benefícios para cada setor da economia. Segundo especialistas, essa ...
06/03/2015
Justiça suspende obras do "Minha Casa, Minha Vida" perto da represa BillingsPor considerar insuficientes os estudos de impacto ambiental que embasaram a emissão de licença prévia autorizando a construção de prédios em uma área próxima ...
06/03/2015
Lei municipal sobre meio ambiente não se sobrepõe a regra federalO município é competente para legislar sobre meio ambiente com a União e o estado no limite do seu interesse local e desde que tal ...
06/03/2015
Cabe ao MPF investigar lavra clandestina em área ambiental na BahiaPrevenir ou buscar reparar danos ambientais decorrentes da mineração são atribuições do Ministério Público Federal quando entes federais se omitem na atividade fiscalizatória. Esse foi ...
TAGS
Requer uma versão do Flash player instalada.