NOTÍCIAS
28/03/2019
A
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, na última
quarta-feira (27/3), se valores de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) devem compor a base de cálculo da
Contribuição Previdenciária sobre a ...
28/03/2019
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 ...
21/03/2019
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) votar contra a modulação dos efeitos da decisão que considerou inconstitucional parte das regras para o pagamento de precatórios, em 2013. Os precatórios ...
15/03/2019
Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada ontem (14) no Diário Oficial, a Medida Provisória 876 determina a emissão automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ...
15/03/2019
A Receita Federal anunciou, na tarde de ontem (14/3), o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e Chat RFB. A partir de ...
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